Especialistas dizem que é necessário novo CPC, e não apenas uma reforma do atual

É preciso um código novo para que o texto não vire uma colcha de retalhos

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

Gurgel diz que condenações do mensalão derrubam tese de que acusação era delírio

O procurador-geral da República afirmou que as condenações no mensalão são a prova de que o MP fez um bom trabalho, embasado em provas concretas

Mera alegação de posse não é suficiente para invalidar penhora

A Turma rejeitou recurso de uma terceira que se dizia ser proprietária de um imóvel submetido à penhora

OAB-SP considera inadimissível agressão a advogado

Advogado sofreu agressão verbal e física durante audiência no Fórum da Barra Funda

McDonald?s deverá indenizar por inseto em lanche

A mulher, que estava grávida, encontrou um inseto dentro do Big Mac

Após ação do MPF, Justiça manda União não cobrar por CPF na região de Marília (SP)

Decisão vale para as pessoas pobres, conforme a lei do registro civil

Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008

Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.

Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações trabalhistas de empresa que explora atividades comerciais dentro do estádio.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.